Há alterações na jornada de trabalho de 12 horas, no trabalho de gestantes em locais insalubres e no pagamento de dano moral Michel Temer assinou, na terça-feira 14, uma medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já modificada em mais de 100 pontos pela reforma trabalhista aprovada neste ano…
A partir de hoje 11/11/2017 entram em vigor novas regras trabalhistas. A polêmica está no ar e volume maior de reclamações poderá pairar sobre a já assoberbada Justiça do Trabalho? José Carlos Wahle, sócio e coordenador nacional da área de Direito do Trabalho do Veirano Advogados, não acredita em aumento imediato de ações. “O que movimenta a Justiça…
Entidades planejam manifestações com a intenção de chamar atenção para mudanças na lei trabalhista e na Previdência que afetam a vida dos trabalhadores Por Felipe Machado As centrais sindicais farão paralisações e manifestações na sexta-feira em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. A mobilização ocorrerá um dia antes de as mudanças na CLT entrarem em vigor. A ideia é chamar atenção para alterações das…
A reforma trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11, pode provocar uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho. Especialistas apontam que a discussão do projeto de lei feita em apenas quatro meses pelo Congresso, criou impasses que devem desaguar no Judiciário. No entanto, entre as mudanças está a que pode levar o…
A proposta, que deve ser enviada até esta sexta (10) ao Congresso, não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista. Michel Temer (PSDB) vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor, por intermédio de medida provisória,…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, afirmou que a medida provisória prometida pelo governo para “compensar” alguns pontos da reforma trabalhista será editada no próximo dia 11; nessa data, entra vigor a lei da “reforma”, aprovada em julho no Senado; centrais marcaram para o próximo dia 10, véspera da entrada da lei…
Anúncio foi feito nesta segunda pelo Ministério do Planejamento. Governo informou que redução se deve à previsão menor para a inflação de 2017, que serve de base para reajuste do mínimo. O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$…
TALITA FERNANDES E LAÍS ALEGRETTI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As mudanças que o governo do presidente Michel Temer prometeu fazer na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso podem demorar mais para entrar em vigor. Isso porque o Planalto estuda alterar pontos do texto por meio de projeto de lei com urgência, em vez de enviar uma…
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