Por Brenno Grillo O tempo médio que a Justiça do Trabalho levou para proferir uma sentença em 2016 caiu 20% na comparação com 2015, segundo o relatório Justiça em Números 2017. De acordo com o relatório, os juízes trabalhistas demoraram dois anos e nove meses para decidir um caso em 2016. Um ano antes, a média foi de…
O presidente Michel Temer anunciou, na última quarta-feira, que 7,8 milhões de trabalhadores seriam beneficiados com a redução da idade mínima de idosos para pagamento da cota do PIS/Pasep, mas na verdade a metade deles já tinha direito ao abono. A Medida Provisória 797/17 autorizou o saque para mulheres a partir de 62 anos…
Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro, conforme…
Se a economia brasileira se comportar como a de outras 37 nações que passaram por recesso nas últimas décadas, o desemprego deve levar cinco anos para voltar ao nível pré-crise (6,5%, em 2014). Além disso, a taxa natural de desemprego (aquela que não acelera a inflação) subir dois pontos percentuais, para perto de 10%. No…
A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que julgou procedente o pedido de liberação de depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das…
A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo IPCA A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) passará para R$ 969 durante a…
A exposição e discussão sobre o tema desse painel coube aos juízes do trabalho da Primeira Região (RJ) Ricardo Georges Affonso Miguel, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, e Roberta Ferme Sivolella, doutora em Direitos Sociais pela Universidade de Castilla-Mancha (Espanha). A juíza Roberta Ferme explicou que houve várias alterações pontuais na…
Práticas religiosas, alimentação e higiene pessoal deixam de contar como horas trabalhadas; jornada maior precisa de negociação coletiva. ma das grandes novidades da reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, é a possibilidade de flexibilizar a jornada de trabalho. Além de ser permitido estender a carga de 12 horas diárias para qualquer categoria, atividades…
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