As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República. Por Marta Cavallini, G1 Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda…
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Por Marta Cavallini, G1 O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”, quem nasceu nos meses de…
Documento entregue à Presidência do Senado e ao relator do PLC nº 38/2017 é assinado por 17 ministros Dezessete ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que corresponde a mais de 62% da composição do Tribunal Pleno, entregaram à Presidência do Senado Federal na tarde da quarta-feira (24/5) documento com considerações jurídicas ao PLC…
Terminado o prazo do contrato de aprendizagem, considera-se cumprindo seu principal escopo – a formação técnico-profissional do aprendiz e não a prestação de trabalho produtivo -, não gerando, portanto, garantia de emprego. Foi esse o entendimento do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ao conceder a segurança pretendida por empresa que…
Segundo pesquisa da Ipsos, 58% dos entrevistados reprovam mudanças que estão sendo propostas pelo governo; projeto já foi aprovado na Câmara Fonte: Economia – iG O projeto de reforma trabalhista (PL 6.787/16) apresentado pelo governo e aprovado na Câmara dos Deputados não tem a aprovação da maioria da população. Segundo a pesquisa Pulso Brasil, divulgada nesta…
Reforma trabalhista apresentada pretende modificar CLT em 100 pontos e define prevalência de acordos coletivos em 40 itens Por João Pedro Caleiro São Paulo – A reforma trabalhista, se aprovada, será a maior modificação na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde sua criação em 1943. O parecer, previsto inicialmente para o dia 4…
De 1998, texto permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa e amplia de 90 para até 180 dias o prazo para trabalhos temporários. Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília A câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra…
Cerca de 30,2 milhões de trabalhadores poderão sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. São R$ 43,6 bilhões em cerca de 49,6 milhões de contas inativas, segundo o governo, mas uma pessoa pode ter mais de uma conta inativa em seu nome. O…
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