A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista da Tete Atacadista de Alimentos Ltda. que, na realização do seu trabalho, conduzia motocicleta em vias públicas de Fortaleza (CE). Conforme o colegiado,…
Algumas das principais medidas anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) serão alvo de análise do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos meses. Elas foram questionadas judicialmente em ações que podem reacender as críticas ao tribunal e ampliar a tensão com grupos de apoio ao governo. Entre elas, são questionadas medidas administrativas…
Medida provisória e decreto do governo Bolsonaro impedem essa forma de recolhimento de mensalidades. Entidades conseguiram liminar Sindicatos em Pernambuco e na Paraíba informaram que conseguiram na Justiça, nesta semana, liminar que permitem o desconto de contribuições sindicais diretamente na folha de pagamento de empregados da Caixa Econômica Federal. As decisões vão contra a…
Em recente decisão, o juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, reconheceu, via controle difuso, a inconstitucionalidade do artigo 223-G, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da CLT, acrescido pela Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista. A norma reformista estabelece o tabelamento do dano…
A pior economia do mundo no ranking da Bloomberg é a Venezuela, envolta em caos político e social. O segundo lugar também é da América do Sul, com a Argentina. O ranking foi realizado com dados de 2018, mas previsão com os primeiros números de 2019 prevê que os dois primeiros colocados permanecerão em suas…
Governo deve prever para 2020 salário mínimo corrigido pela inflação, mas sem aumento real. O valor do salário mínimo a ser proposto pelo governo para o ano que vem deverá ter correção pela inflação, mas não aumento real. A proposta para o salário mínimo estará contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que…
Em decreto publicado no dia 26 de março (Decreto nº 9.737/19) o governo retirou a Caixa Econômica Federal do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As mudanças diminuíram de 24 para 12 o número de membros do Conselho, aumentando a participação do governo e diminuindo a participação das centrais sindicais…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Nova idade mínima para aposentadoria do INSS deve chegar a 64 e 67 anos para os jovens. Jovens que estão entrando no mercado de trabalho devem se deparar com idades mínimas de aposentadoria de pelo menos 64 anos, para mulher, e 67 anos, se homem, caso a reforma da Previdência do…
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