Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Ceará, Sindibebidas, Sindileite e Sindicouro, participaram do VI Congresso Internacional de Direito Sindical, com temário central ‘Reveses e Desafios Pós-Reforma” que aconteceu nos dias 9 e 10 de maio de 2019, no Hotel Mareiro, em Fortaleza/CE. Destaque para o Presidente da FTICE e NCST_CE Raimundo Lopes Junior que participou da…
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista da Tete Atacadista de Alimentos Ltda. que, na realização do seu trabalho, conduzia motocicleta em vias públicas de Fortaleza (CE). Conforme o colegiado,…
Algumas das principais medidas anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) serão alvo de análise do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos meses. Elas foram questionadas judicialmente em ações que podem reacender as críticas ao tribunal e ampliar a tensão com grupos de apoio ao governo. Entre elas, são questionadas medidas administrativas…
Medida provisória e decreto do governo Bolsonaro impedem essa forma de recolhimento de mensalidades. Entidades conseguiram liminar Sindicatos em Pernambuco e na Paraíba informaram que conseguiram na Justiça, nesta semana, liminar que permitem o desconto de contribuições sindicais diretamente na folha de pagamento de empregados da Caixa Econômica Federal. As decisões vão contra a…
Em recente decisão, o juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, reconheceu, via controle difuso, a inconstitucionalidade do artigo 223-G, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da CLT, acrescido pela Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista. A norma reformista estabelece o tabelamento do dano…
RELAÇÃO DAS ENTIDADES COM CNPJ E CÓDIGO
A pior economia do mundo no ranking da Bloomberg é a Venezuela, envolta em caos político e social. O segundo lugar também é da América do Sul, com a Argentina. O ranking foi realizado com dados de 2018, mas previsão com os primeiros números de 2019 prevê que os dois primeiros colocados permanecerão em suas…
Governo deve prever para 2020 salário mínimo corrigido pela inflação, mas sem aumento real. O valor do salário mínimo a ser proposto pelo governo para o ano que vem deverá ter correção pela inflação, mas não aumento real. A proposta para o salário mínimo estará contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que…
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