Por Guilherme Oliveira A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros de informações trabalhistas. A medida foi discutida pelo colegiado em reunião nesta segunda-feira (26), e deve ser transformada em anteprojeto. Os juristas também fizeram críticas à legislação tributária, considerada pouco clara e…
Por Paulo Sergio João O momento econômico atual no Brasil nos obriga à retomada de tema que diz respeito à necessidade de adaptação das relações trabalhistas com o objetivo de que todos superem as dificuldades supostamente passageiras de uma agonia nacional. Estamos tratando da flexibilização da legislação trabalhista e dos contratos de trabalho que habitualmente desafia os…
Indústria: de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, 19, pela Confederação Nacional da Indústria, a queda de 2,1 pontos nos últimos dois meses Eduardo Rodrigues, do Estadão Conteúdo Brasília – Acentuando a curva de pessimismo que se abateu sobre a indústria nacional, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu mais 0,7 ponto em…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e…
A Nestlé e a R&R, empresa líder europeia em sorvetes sediada no Reino Unido, estão em discussões avançadas visando a criação de uma nova joint venture no segmento de sorvetes nas regiões da Europa e da África, bem como no Brasil e na Argentina. A associação proposta irá capitalizar os pontos fortes complementares e as…
Juntas, empresas produzem cerca de um terço da cerveja mundial. Com a compra bilionária, a AB InBev abre caminho na África. Do G1, em São Paulo A britânica SABMiller, número dois do mundo no setor de cervejas, aceitou a última oferta de compra da líder do setor, a AB InBev, de capital belga e brasileiro,…
Um trabalhador que se aposentou mas continuou contribuindo com a Previdência tem direito a renunciar à sua primeira aposentadoria e passar a receber um valor maior do INSS referente ao novo benefício. E não deve ter que devolver ao instituto as quantias recebidas da primeira aposentadoria. O entendimento é do desembargador João Luiz de Sousa, do…
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira. Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção. Laís AlegrettiDo G1, em Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) medida provisória que institui uma regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população…
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