Seguirá para a Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado Federal que pretende dar mais celeridade à cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa nesta quarta-feira (16/9). As mudanças têm por objetivo adequar a execução trabalhista às novas normas de…
Empregado que gasta 20 minutos para se deslocar a pé da portaria da empresa até o local onde fica seu cartão de ponto deve receber horas extras pelo tempo gasto diariamente nesse trajeto. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar…
*Escrito por Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretora do Núcleo Mascaro Um dos principais erros que podem fazer com que o trabalhador perca o direito ao seguro-desemprego é realizar o seu requerimento fora do prazo legal. O seguro desemprego deve ser requerido entre o 7º e o 120º…
Trabalhador da indústria: o PMI da indústria caiu para 45,8 em agosto ante 47,2 em julho São Paulo – As condições da indústria do Brasil pioraram em agosto e o ritmo de contração do setor atingiu o pior nível em quatro anos diante de forte queda na entrada de novos pedidos, provocando nova redução no…
Câmara discute projeto que pode dobrar a correção do FGTS. Proposta pode aumentar gastos do governo e prestação da casa própria. Do G1, em São Paulo O modelo de correção do saldo das contas o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode mudar. Projeto pronto para votação na Câmara dos Deputados propõe que…
Valor está no projeto do orçamento federal do ano que vem. Salário mínimo serve de referência para mais de 46 milhões de pessoas. O governo federal propôs, por meio do projeto de orçamento do ano que vem, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, que o salário mínimo seja elevado dos atuais R$ 788…
Um total de 2500 trabalhadores terão jornada reduzida e ganharão menos. Segundo o governo, haverá uma economia de mais de R$ 6 milhões ao FAT. O Ministério do Trabalho anunciou nesta sexta-feira (28) que três empresas foram autorizadas a aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – mecanismo anunciado em julho pelo qual os…
Desemprego sobe e atinge 8,3% no 2º trimestre, diz IBGE A taxa de desemprego no Brasil atingiu 8,3% no segundo trimestre deste ano, maior patamar da série histórica iniciada em 2012, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)….
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