A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades. Dentre esses requisitos, o tempo de contribuição sempre pesa na balança. Daí a importância da decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reafirmou…
Texto havia sido aprovado pelo Senado no início do mês passado. Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creches. Filipe Matoso Do G1, em Brasília A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para…
As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem ter direito a isenção de Imposto de Renda (IR). A isenção é válida somente para o benefício previdenciário, ou seja, se a pessoa recebe outro rendimento de qualquer outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, não terá a isenção sobre essa…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contratação, e sem assistência sindical, e condenou a Artemp Engenharia Ltda. a pagar salários e as vantagens relativas ao período entre a demissão e os cinco meses após o parto….
Mudança não será obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Para entrar em vigor, projeto tem de ser sancionado pela presidente Dilma. As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo um projeto aprovado pelo Senado. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pela…
Cachaça: acordo determina que toda tequila vendida no Brasil será de fabricação mexicana, e toda cachaça vendida no México será brasileira Da AGÊNCIA BRASIL O Brasil e o México concluíram acordo que garante proteção recíproca da cachaça e da tequila nos mercados dos dois países. As negociações, iniciadas em maio de 2015, durante viagem…
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 427/15) que possibilita que os acordos trabalhistas extrajudiciais sejam homologados, conciliados e julgados pela justiça do Trabalho. O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) reapresentou o projeto, de autoria do ex-deputado Ruy Pauletti, que altera os artigos 643 e 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT…
Maiores baixas partiram de meios de transporte e eletroeletrônicos. Em dezembro, em relação ao mesmo período de 2014, recuo foi de 7,9%. O emprego na indústria fechou 2015 em queda de 6,2%, a maior desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que teve início em 2002. Em…
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