A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada avaliada como incapacitada para retornar ao trabalho pelo médico da empresa, após problemas depressivos, mas considerada apta pelo perito…
Crise contínua: 25% dos entrevistados esperam melhora da atividade econômica, abaixo dos 32% registrados no levantamento anterior São Paulo – Os brasileiros pioraram a sua expectativa para a economia do país em 2016, mostra pesquisa feita em janeiro pelo Ibope Inteligência e divulgada nesta segunda-feira, 15. Segundo o levantamento, 46% dos entrevistados acreditam que o…
Trabalhador que tem doença crônica descoberta pelo empregador antes de ser dispensado definitivamente tem direito a estabilidade estabilidade. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou a reintegração imediata de um funcionário demitido por ser portador do vírus HIV. Além disso, a empresa deverá pagar todos os…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) para incluir o princípio da boa-fé como norteador das relações individuais e coletivas de trabalho. Pelo texto aprovado, é “dever das partes proceder…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) para incluir o princípio da boa-fé como norteador das relações individuais e coletivas de trabalho. Pelo texto aprovado, é “dever das partes proceder…
São Paulo – A intenção do governo de permitir que, em caso de demissão, parte da multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recebida pelo trabalhador possa ser usada para pagar o crédito consignado, a fim de reativar a economia e reduzir a inadimplência, é vista pelos economistas como um medida positiva,…
Contingente global de pessoas que se somarão ao contingente de desempregados pode alcançar 3,4 milhões no mundo ao final do ano que vem, estima relatório. Quase um em cada cinco novos desempregados do mundo em 2016 e 2017 virá do Brasil. A estimativa é da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que em seu mais…
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