Para trabalhadores com carteira assinada, 1ª parcela deve ser paga por empresas até dia 30. Por G1. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de…
O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que não há mais como votar a reforma da previdência neste ano. Ele disse: “não há mais força política para a construção de uma votação de 308 votos com metade do Parlamento derrotado”. Caso continue na presidência da Câmara, o deputado diz que gostaria de ver reforma da…
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá benefício ainda no ano de 2018; estimativa é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a 1,8 milhão de pessoas. Por G1 Começou a ser pago na terça-feira (20) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos…
CASO DE SUSPENSÃO Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo, diz TST Por Gabriela Coelho Por entender que o trabalhador não poderia renunciar à aposentadoria por meio de pedido de dispensa, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o requerimento de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por…
Por Agência Brasil* Brasília A reforma trabalhista completou um ano neste domingo dia 11. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho.Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do…
Entre janeiro e setembro deste ano, as Varas receberam cerca de 1,6 milhão de reclamações, contra pouco mais de 2 milhões em 2017 Passado quase um ano de vigência da nova legislação trabalhista, o volume de ações que entraram nas Varas do Trabalho (primeira instância) está em um patamar cerca de 17% inferior a 2017, apontam…
Ainda que não tenha sido concedido auxílio-doença pelo INSS, o empregado tem direito a receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se a atividade desenvolvida contribuiu para a doença que resultou em afastamento temporário. O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a depositar…
Benefício previdenciário e indenização podem ser recebidos cumulativamente porque são valores com natureza diferente e independente. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 200 mil a um gari afastado após ter sofrido acidente de trabalho. O trabalhador autor do recurso de…
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