São Paulo – A concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social, somou 17,3% do total de pedidos desde maio. Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ideia é…
Uma pessoa com perda auditiva de 40 decibéis (dB) ou mais deve ser considerada deficiente auditiva, tendo em vista a desvantagem no mercado de trabalho em relação aos trabalhadores sem o problema. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma mineradora a reintegrar um assistente de recursos humanos acometido de surdez unilateral…
A dificuldade para contratar o número necessário de empregados com deficiência não afasta multa aplicada por descumprimento da lei. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou a suspensão de uma multa de R$ 172 mil a uma empresa de consultoria que não atingiu a cota referente a contratação de deficientes. A decisão…
A CNTI, Confederação Nacional de Trabalhadores na Indústria, através da 1ª Secretaria da Região Nordeste, Ceará , Piauí e Maranhão, e com apoio da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado Ceará – FTICE e SINDIBEBIDAS, realizou no último sábado, dia 29/09/2018, o Seminário Direito do Trabalho, após a Reforma Trabalhista. O evento foi realizado…
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília A partir desta quarta feira (26) os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo…
Processo que corria há quase oito anos teve desfecho favorável aos correntistas do FGTS. Impacto sobre as operações da Caixa não foi calculado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Caixa Econômica Federal deverá corrigir monetariamente os saldos do FGTS do período afetado pelos planos econômicos Verão e Collor I. O processo, que corre desde 2010, interfere em outras…
INSS tem que incluir no cálculo recolhimentos das chamadas atividades concomitantes Por MARTHA IMENES Os trabalhadores que têm mais de um emprego e recolhem para a Previdência Social em mais de uma fonte pagadora podem ter as contribuições incluídas no cálculo da aposentadoria. São as chamadas atividades concomitantes. Têm esse direito professores, médicos, enfermeiros,…
Fiscalizações do governo mostram aumento de sonegação por parte de empresas; veja como conferir saldo e o que fazer em caso de não ter o dinheiro depositado. Por Marta Cavallini, G1 O Ministério do Trabalho anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões durante fiscalizações feitas no 1º semestre contra a sonegação do Fundo…
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