Bolsonaro decreta salário mínimo de R$ 998 no primeiro ato como presidente

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Valor, no entanto, é menor que os R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano   O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (1º) um decreto fixando o salário mínimo em R$ 998, informou o futuro subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Este foi o primeiro ato de Bolsonaro como presidente da República….

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Guedes defende ‘meter a faca’ e cortar recursos do Sistema S

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Em evento no Rio de Janeiro, o futuro ministro da Economia falou em revisão da verba do serviço de treinamento, que inclui Sesi, Sesc, Senai e Sebrae   Por Reuters A uma plateia formada por empresários e executivos ligados a indústria, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta segunda-feira, 17, que pretende mexer no Sistema S, que…

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Condenada empresa que dispensou sem exame demissional

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um operador de produção da fábrica de autopeças Magnetto Automotive do Brasil LTDA., localizada no município de Porto Real (RJ). O trabalhador solicitou revisão da sentença que negou a anulação da sua dispensa, feita sem um prévio exame…

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SINDICATOS ACIONAM OIT CONTRA ESTADO BRASILEIRO

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Sindicatos, confederações de trabalhadores e outras entidades protocolaram, na tarde desta quarta-feira (12), em Brasília (DF), uma denúncia junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o Estado brasileiro por violação de direitos sindicais. O documento é assinado por 16 entidades, sendo oito confederações e oito centrais sindicais representativas de servidores municipais, estaduais e federais,…

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Calendário PIS-Pasep 2018-2019: começa nesta quinta pagamento de abono para nascidos em dezembro

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A estimativa do Ministério do Trabalho é que, ao todo, serão pagos R$ 18,1 bilhões para 23,5 milhões de trabalhadores. Por G1 Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. No caso do Pasep, que é pago para…

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Fim da pasta do Trabalho é inconstitucional, dizem juízes e procuradores

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Para integrantes do Judiciário e do Ministério Público, casos recentes de corrupção envolvendo a pasta não justificam sua extinção Por Fabiana Futema A extinção do Ministério do Trabalho e o desmembramento de suas atribuições entre as pastas da Economia, Justiça e Cidadania não agradou juízes, ex-juízes e promotores da área trabalhista. Para eles, a decisão do governo Jair Bolsonaro…

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Centrais sindicais convocam atos em defesa do Ministério do Trabalho

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Na próxima terça-feira (11), as centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, CSB e Nova Central farão atos em todo o Brasil em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que está sendo extinto pelo futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) e terá suas atribuições fatiadas em três ministérios. As manifestações serão realizadas em frente…

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Para Bolsonaro, reforma da previdência é ‘agressiva para o trabalhador’

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Na avaliação de Bolsonaro, uma mudança nas regras ainda este ano é improvável   O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou na quinta-feira, 29, que a proposta atual da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, é um “pouco agressiva para o trabalhador”. Segundo ele, o novo texto, elaborado por sua equipe econômica, será enviado…

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